O município baiano de Mata de São João, que abrange alguns dos destinos turísticos mais procurados pelos portugueses no Brasil, como Praia do Forte e Sauípe, na chamada Costa dos Coqueiros, a Norte de Salvador, passou a cobrar a partir de 1 de Janeiro uma Taxa de Turismo Sustentável (TTS), que oscila entre dois e cinco reais por pessoa e noite de hotel.
Uma informação publicada pela Prefeitura de Mata de São João diz que a TTS de cinco reais é aplicada para os que se alojarem em hotéis com mais de cem quartos e a de dois reais é para os que se alojam em unidades com menos que esse número de quartos.
“A partir de 1 de Janeiro de 2010, quem se hospedar em um dos hotéis do litoral matense terá que dar a sua contribuição”, lê-se numa informação de 25 de Setembro publicada no site da Prefeitura, na qual se indica que “o pagamento do imposto vai ser feito no ato do fechamento da conta no hotel”.
A Prefeitura diz na mesma informação que “o dinheiro vai ser revertido melhorias na infra-estrutura, segurança pública, auxilio à famílias de pescadores e artesãos, construção de centro de recuperação de dependente químico e o desenvolvimento de acções de preservação do meio ambiente”.
A informação diz ainda que “a cobrança do imposto, que já é realizada em muitos outros destinos turísticos do país e do mundo, foi aprovada por empresários e nativos” e cita o presidente da Turisforte, Firmo, que defende que “a medida é necessária para que Praia do Forte permaneça sendo um dos destinos mais procurados do mundo”.
“Para manter e melhorar um destino é preciso investimentos e para isso é preciso recursos, explicou ele”, acrescenta a informação.
O jornal “A Tarde”, de São Salvador, noticiava no entanto no Sábado passado que “a cobrança do tributo, estabelecido pela prefeitura e aprovado pela Câmara de Vereadores de Mata de São João, tem gerado polémica entre os empresários do sector”.
O jornal diz que a avaliação do trade turístico “é que o novo tributo vai encarecer o turismo e dificultar a situação financeira de hotéis, pousadas e agências de receptivo” e avança que as associações das agências de viagens (ABAV-BA) e dos hotéis (ABIH-BA) “pretendem recorrer na Justiça da decisão, com um processo que será efectivado na Comarca de Mata de São João nas próximas semanas”.
A notícia de “A Tarde” cita o presidente da ABAV-BA, Pedro Galvão, que classifica a TTS de “taxa esdrúxula” e prognostica que “vai diminuir o fluxo de turistas no litoral norte”.
O jornal cita ainda Marcos Zarpellon, director da ABUH e proprietário do hotel Porto Zarpa, em Praia do Forte, que diz que crítica também a forma como foi introduzida a TTS.
“Não teve discussão nenhuma, o projecto foi imposto de cima para baixo. Deste jeito é cómodo fazer leis, deixando o abacaxi na mão do empresário”, comentou Marcos Zarpellon, citado por “A Tarde”, que avança ainda que além da TTS a Prefeitura passou a sobrar uma taxa anual de 2.160 reais sobre os veículos das agências de receptivo que circulam no município.
“Algumas pessoas montavam agências, mandavam carros para circular no município e não pagavam um centavo de ISS. São alternativas que as pessoas encontram para burlar a legislação. Aprovamos a taxa para coibir este abuso”, disse ao jornal o prefeito João Gualberto Vasconcelos.
João Gualberto Vasconcelos também defendeu a introdução da TTS, dizendo ao jornal “A Tarde” que “vários destinos turísticos, como Aracaju e São Paulo, possuem legislação semelhante”.
“É uma taxa justa, simbólica”, acrescentou.
Fonte: Prestur
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